Quatro programas de conectividade estão, atualmente, em atividade, a saber:
- Programa Banda Larga nas Escolas - PBLE
- Programa de Inovação Educação Conectada - PIEC
- Wi-fi Brasil
- Conecta Escolas
O PBLE
O Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) foi lançado em 4 de abril de 2008 pelo governo federal, por meio do Decreto 6424, que altera o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU).
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O PIEC
Instituído pelo Decreto 9.204, de 23 de novembro de 2017, o Programa de Inovação Educação Conectada é executado pela Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica, no âmbito da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica (CGTI).
O PIEC ganhou força de lei, com a publicação da Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021, a qual institui a Política de Inovação Educação Conectada, trazendo segurança jurídica, diretrizes, arcabouço teórico e orientações práticas aos entes federados.
A Ação tem por objetivo geral apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
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Wi-Fi Brasil
O programa é direcionado, prioritariamente, para comunidades em estado de vulnerabilidade social, em todo o Brasil, em locais não atendidos por prestadora de serviço de internet.
Os locais de instalação devem ser providos de energia elétrica.
Os pontos de conexão Wi-Fi Brasil Livre são instalados em locais sem oferta adequada de acesso à internet em banda larga.
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O Conecta Escolas
O Programa Conecta Escola é uma parceria da Secretaria de Educação de Belém (SEMEC) com a Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA). O Programa prevê a instalação de Internet em 75 Unidades Educativas da Rede, entre Escolas, Sede da Semec e Unidades Administrativas: Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes - CRIE, Centro Educacional de Inovação Tecnológica e Computacional de Belém - CETEC, Conselho Municipal de Educação (CME) e Centro de Formação de Educadores Paulo Freire (CFEPF).